TERMOS & CONDIÇÕES

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1. PRODUTOS

A M•A•C Cosmetics Brasil Online disponibiliza, por meio do Site e do App, produtos e acessórios cosméticos que podem ser adquiridos pelos Usuários. O Site também oferece vídeos como dicas de maquiagem e informações sobre profissionais do ramo.

Os produtos disponibilizados no Site ou no App e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender nem revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras. A M•A•C Cosmetics Brasil Online se reserva o direito de, independentemente de notificação, cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos ao Usuário caso, a seu exclusivo critério, entenda que tal fornecimento possa resultar em violação destes Termos & Condições.

Ao adquirir produtos em nosso Site ou em nosso App, você poderá trocá-los ou devolvê-los desde que a legislação brasileira seja respeitada, assim como os termos de POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES.

2. CONTA

O USUÁRIO PRECISA SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E POSSUIR CAPACIDADE LEGAL PARA CADASTRAR-SE NO SITE E EFETUAR COMPRAS EM SEU AMBIENTE OU VIA APP.
Você poderá acessar sua conta no Site por meio de um e-mail (login) e uma senha escolhida por Você no momento do cadastro. Você é o responsável pela confidencialidade desses dados e por manter suas informações pessoais completas, corretas e atualizadas. A utilização da conta criada no Site é pessoal. Você assume, desde já, plena e ampla responsabilidade pelas atividades desenvolvidas através de sua conta e se compromete a não permitir ou autorizar o seu uso por terceiros.

A M•A•C Cosmetics Brasil Online reserva-se direito de recusar prestar serviços, vender produtos ou excluir contas de Usuários, sem aviso prévio, no caso de violação de qualquer desses Termos & Condições.

A M•A•C Cosmetics Brasil Online poderá, ainda, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o Usuário no caso de mera suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra estes Termos & Condições ou qualquer outra norma vigente.
Para compras realizadas via App, não haverá criação de conta online para o Usuário. O cliente poderá acompanhar os status dos seus pedidos, através dos e-mails automáticos que serão enviados ao endereço cadastrado no momento da compra

Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

3. OFERTAS E PROMOÇÕES

O Site e o App poderão oferecer promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais, não necessariamente idênticos, realizados pela M•A•C Cosmetics Brasil Online ou por terceiros, que poderão possuir regras ou regulamentos específicos, conforme o caso.

4. FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento da compra dos produtos via App somente poderá ser feito mediante cartão de crédito à vista ou parcelado, e via Site poderá ser realizado por cartão de crédito à vista ou parcelado ou por boleto bancário, este sempre à vista e que será gerado pelo Site no momento da compra. Para pagamento com cartão de crédito serão aceitas as bandeiras Visa, Mastercard e American Express, Diners Club, Elo e Hipercard.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, não permitindo a terceiros o acesso a estas informações. Ao informar os dados para a administradora, esta faz a verificação da transação online realizada e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do Usuário não são revelados à M•A•C Cosmetics Brasil Online.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados informados pelo usuário que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do endereço de e-mail fornecido pelo Usuário no cadastro.
A proteção e o sigilo de compras realizadas pelo Usuário são prioridade. Por essa razão, em ambiente seguro da operadora, os dados do cartão de crédito do Usuário são criptografados e enviados diretamente para a empresa do cartão, sem reter nenhum registro no sistema da Beleza.com. O Usuário deve aguardar no máximo até 48 (quarenta e oito) horas úteis para a confirmação do pagamento.

5. INTERATIVIDADE

A M•A•C Cosmetics Brasil Online poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, depoimentos, reclamações, mensagens do Usuário (as "Mensagens"). As Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo da Política de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga gratuitamente à M•A•C Cosmetics Brasil Online todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

6. CONTEÚDO DO USUÁRIO

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O único responsável pelo Conteúdo do Usuário enviado é o próprio Usuário. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do Usuário que (a) seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório; (b) não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; (c) seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; (d) tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; (e) viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro.

O Usuário também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não (i) se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros; (ii) assediará terceiros, inclusive menores de idade; (iii) forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário, (iv) violará a legislação vigente, ou (v) coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.

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7. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao acessar e utilizar o Site ou o App, conforme o caso, o Usuário deverá respeitar estes Termos & Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso disponibilizados no Site ou no App. O Usuário deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O Usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no Site nem no App, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do Site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos & Condições, o Usuário será responsabilizado pela utilização indevida do Site ou do App, respondendo pelas perdas e danos que causar à M•A•C Cosmetics Brasil Online, suas empresas afiliadas, parceiros, licenciantes ou terceiros, na forma da legislação vigente.

8. INDENIZAÇÃO

O Usuário isentará e manterá indenes a M•A•C Cosmetics Brasil Online, suas empresas afiliadas, empregados, diretores, sócios e prepostos de quaisquer reclamações e/ou demandas promovidas por terceiros em decorrência da utilização do Site ou do App pelo Usuário ou da violação destes Termos & Condições. O Usuário deverá indenizar a M•A•C Cosmetics Brasil Online pelos prejuízos e lucros cessantes, inclusive quanto aos honorários advocatícios correspondentes, que decorram da utilização, pelo Usuário, de software robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados ou qualquer outra ação promovida pelo Usuário que resulte em ônus para a M•A•C Cosmetics Brasil Online.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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A M•A•C Cosmetics Brasil Online respeita direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso o Usuário entenda que direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer outro Usuário, o Usuário pode nos enviar um e-mail ou uma notificação escrita a nosso Agente de Propriedade Intelectual:

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Trench, Rossi e Watanabe Advogados Av. Rio Branco, nº 1, 19º andar, Setor B, Centro Empresarial International Rio
Rio de Janeiro/RJ - CEP 20090-003,
e-mail: flavia.vasconcelos-pereira@bakernet.com

O e-mail deverá conter os seguintes dados: (i) identificação da propriedade intelectual violada, desde que o Usuário seja o proprietário ou esteja devidamente autorizado a representar o proprietário de tal propriedade intelectual; (ii) a localização e a descrição do material que, segundo o Usuário, viole direito de propriedade intelectual; (iii) telefone, endereço e e-mail do Usuário.

NOTA: O CONTATO ACIMA DEVERÁ SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE COMUNICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. NENHUMA OUTRA COMUNICAÇÃO SERÁ RESPONDIDA POR ESSE MEIO. Demais comunicações deverão ser direcionadas a nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor no atendimento@sac.br.maccosmetics.com.

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11. DECLARAÇÕES E GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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A última alteração nesses Termos & Condições foi publicada em 30 de outubro de 2019.

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